Um dos princípios que norteiam a Política Nacional das Relações de Consumo é o da:

A) vulnerabilidade | B) instrumentalidade de formas; | C) irretroatividade; | D) relatividade. | E) economia processual;

Um dos princípios que norteiam a Política Nacional...

Questão 457941200065569Direito do Consumidor

A sociedade empresária Juína Táxi Aéreo S/A vendeu uma aeronave para a sociedade empresária Juara Administradora de Imóveis S/A, que será utilizada co...

#Parte Fornecedora#Parte Consumidora#Componentes da Relação de Consumo

Questão 457941200207902Direito do Consumidor

A Lei n. 8078/90 estabelece a denominada Política Nacional das Relações de Consumo, elencando seus princípios norteadores e instrumentos a serem utili...

#Diretrizes da Política Nacional de Consumo#Direito à Prevenção e Reparação de Danos#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor#Direitos Fundamentais do Consumidor#Promoção de Produtos#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Parte Consumidora#Práticas de Comércio#Parte Fornecedora#Componentes da Relação de Consumo#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Equiparado a Consumidor#Fundamentos do Direito do Consumidor#Marketing

Questão 457941200380784Direito do Consumidor

Marta morava às margens do rio mais importante de sua região. Certo dia, constatou que uma indústria metalúrgica estava despejando no referido rio ele...

#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201254545Direito do Consumidor

Ao dispor sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, arrola as competências d...

#Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201278111Direito do Consumidor

As entidades e órgãos da Administração Pública destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor poderão ce...

#Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201377783Direito do Consumidor

A pessoa jurídica Beta alienou onerosamente um eletrodoméstico para Bruna. Por um defeito de fabricação do produto, houve um princípio de incêndio na ...

#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Um dos princípios que norteiam a Política Nacional das Relações de ...

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