Para a concessão dos benefícios de pensão por morte, decorrente ou não de acidente de trabalho, pensão por auxílio-reclu...

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte. P...

No que diz respeito à incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade no âmbito do regime geral de previdê...

A situação de Antônio não se enquadra na hipótese de acidente de trabalho, segundo a legislação previdenciária.

Com relação à seguridade social no Brasil, julgue o item a seguir. Os princípios orientadores das políticas de seguridade social incluem a universalid...

Em relação à seguridade social e ao regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item subsequente. Incidirá contribuição previdenciária sobre...

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. Atendidos os requisitos, o auxílio especia...

Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. A pensão especial concedida às pessoas atingidas...

Raul terá direito ao benefício da aposentadoria programada desde que, cumprida a carência de 180 contribuições mensais, tenha, no mínimo, 65 anos de i...

Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 103/...

Considere que Pedro explore, individualmente, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário em área contínua equivalente a 3 módulos fi...