A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo e tem como um dos
seus marcos legais o Plano Nacional de Educação
(PNE), o qual foi aprovado pela Lei nº 13.005/2014.
Das vinte metas estabelecidas no PNE, uma delas é
explicitamente mencionada pela BNCC.
É correto afirmar que essa meta é a de número
A 1 - universalizar, até 2016, a Educação Infantil na
pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de Educação
Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até
3 (três) anos até o final da vigência do PNE.
B 9 - elevar a taxa de alfabetização da população com
15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e
três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e,
até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta
por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
C 7 - fomentar a qualidade da Educação Básica em
todas as etapas e modalidades, com melhoria do
fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir
médias nacionais para o Ideb.
D 10 - oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por
cento) das matrículas de Educação de Jovens e
Adultos, nos ensinos Fundamental e Médio, na
forma integrada à educação profissional.