Como modalidade das etapas da Educação Básica, a
identidade própria da Educação de Jovens e Adultos
considerará as situações, os perfis dos estudantes, as
faixas etárias e se pautará por princípios. Este visa
assegurar a distribuição específica dos componentes
curriculares a fim de propiciar um patamar igualitário de
formação e restabelecer a igualdade de direitos e de
oportunidades face ao direito à educação. Trata-se do(a)