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De acordo com o disposto na Resolução CFF n° 323/2006, sobre a Residência em Fonoaudiologia, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A fundamentação por remissão, que consiste na mera concordância alusiva a pareceres ou informaçõ...
Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.O presidente do Conselho Federal será eleito, por maioria simples, dentre seus membros.
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da neg...
Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.O pagamento da anuidade após o dia 31 de março terá o acréscimo de 20%, ...
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado por brasileiro...
Segundo o Decreto n° 85.877, de 07 de abril de 1981, são privativos do químico, exceto:
Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Lei nº 8.730, que estabelece a obrigatoriedade da Declaração de Bens e Rendas para o exercício de...
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...
De acordo com a Lei Federal nº 10.406, assinale a alternativa correta.