A violência psicológica, uma das espécies de violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, resulta de condu...

Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. Ocorrerá nulidade quando o oficial de justiça, ao intimar o sentenciado, ...

Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode acarretar presunção de culpabil...

Com relação às provas no processo penal, julgue os seguintes itens. I O exame de corpo delito, imprescindível nos casos em que as infrações penais dei...

Assinale a opção correta a respeito da prova no processo penal.

Acerca do inquérito policial, da ação penal e da competência, julgue os próximos itens. Em caso de conexão ou continência, é facultativa a separação d...

No que concerne ao direito penal, julgue o próximo item.Configura-se o flagrante fabricado ou forjado na situação em que o sujeito passivo é induzido ...

O funcionário público, ao ser acusado da prática de qualquer crime, terá o direito de, antes de ser recebida a denúncia ou queixa, apresentar defesa p...

A luz do disposto na Lei n° 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a opção correta.

Acerca do inquérito policial, julgue o item seguinte.O valor probatório do inquérito policial, como regra, é considerado relativo, entretanto, nada ob...

Acerca da prisão, da liberdade provisória e da custódia cautelar temporária, prevista em legislação extravagante, assinale a opção correta.