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Em relação à imputabilidade, é CORRETO afirmar:
De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alternativa INCORRETA:
Adamastor, valendo-se de sua arma de fogo e agindo com animus necandi, deferiu diversos tiros contra sua vítima, com o firme propósito de atingi-la. E...
Em relação à classificação jurídica do crime de peculato-apropriação (art. 312, caput, CP), é CORRETO afirmar que se trata de crime .
Michelle Trump, servidora pública, recém empossada em seu cargo, atendendo à advogada Ângela Merkel, exige da mesma a importância de R$ 1.000,00 para ...
Segundo disposição expressa contida na Lei 11.101/2005, que “regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade ...
Em relação à interpretação da norma penal, é CORRETO afirmar:
A conduta de quem erra culposamente sobre a legitimidade da ação, e a pratica, supondo legítima, deverá ser punida, caso presentes os elementos do con...
Com relação às causas de exclusão da ilicitude, é CORRETO afirmar: