Medicamento genérico é igual ao medicamento de
referência e possui qualidade, eficácia terapêutica e
segurança comprovadas através de testes científicos,
apresentando registro pela Anvisa. Podendo:
A Servir de parâmetro para registros de posteriores
medicamentos similares e de referência, quando sua
patente expirar.
B Ser baseado em pesquisas científicas, sem marca
registrada, com baixa qualidade, eficácia terapêutica
e segurança comprovadas através de testes
científicos.
C Ser substituído pelo medicamento de referência
pelo profissional farmacêutico ou vice-versa.
D Possuir o mesmo fármaco e indicação terapêutica
do medicamento de referência, podendo diferir em
características relativas ao tamanho e forma do
produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem,
excipientes e veículos.
E Não possuir qualidade, eficácia terapêutica e
segurança comprovadas.