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A requisição de força federal necessária ao cumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral compete ao
José, candidato a Deputado Estadual, foi atingido por afirmação injuriosa do também candidato Pedro, difundida por emissora de televisão, no horário e...
Em outubro de 2016, as eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereadores, em todo o país, deverão obedecer às regras estabelecidas na Lei ...
Joselma, 43 anos de idade, é servidora pública estatutária de órgão da administração indireta da União. Deverá se afastar, até 3 meses antes do pleito...
Kiara é Ministra do Tribunal Superior Eleitoral. Glauber, parente por afinidade de Kiara em segundo grau, é cidadão brasileiro, advogado há 15 anos, p...
Sobre os partidos políticos, é correto afirmar:
A respeito das Juntas Eleitorais, considere: I. Os membros das Juntas Eleitorais elegerão o Presidente entre os seus integrantes.II. Os agentes polici...
A respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar:
A respeito da obrigatoriedade do voto, é correto afirmar que
Considere: I. Antonio, Governador, pretende candidatar-se a Presidente da República. II. José, Prefeito, pretende candidatar-se a Governador. III. Jon...