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Conforme a Lei No 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I – Ig...

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457941200545788
Ano: 2020Banca: GSA CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Abelardo Luz - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Educacionais | LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
Conforme a Lei No 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;
III – Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
IV – Valorização do profissional da rede intersetorial;
V – Garantia de padrão de efetividade, eficiência e eficácia;
VI – Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Baseado nas informações acima, é correto afirmar:
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