Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, julgue o item a seguir.Violados ou ameaçados os direitos da c...

Gerson, com vinte e um anos de idade, e Gilson, com dezesseis anos de idade, foram presos em flagrante pela prática de crime. Após regular tramitação ...

Considere que Pedro, de cinco anos de idade, necessite de prótese coclear para correção de deficiência auditiva e que, no hospital público em que foi ...

Com relação às medidas socioeducativas, o ECA determina que pode ser aplicada, desde que haja prova da materialidade e indícios suficientes da autoria...

Com relação aos procedimentos regulados pelo ECA e tendo em vista que a ele se aplicam subsidiariamente as normas gerais previstas na legislação proce...

A respeito do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta.

No que se refere à viagem de crianças, assinale a opção correta à luz do disposto no ECA.

Acerca do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), julgue o item subsecutivo. No contexto da mobilização da opinião pública, os meios ...

Considerando o sistema recursal dos procedimentos afetos à justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que ...

Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Naciona...

Com relação a essa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Eve...