A Lei Municipal nº 4.637/2018 – Lei Orgânica do Mu...

Q: A Lei Municipal nº 4.637/2018 – Lei Orgânica do Município, dispõe que os servidores públicos são patrimônio humano essencial na gestão pública; possuem como missão servir indistintamente bem ao povo;

A) Licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias consecutivos, contados a partir do último dia útil de serviços prestados pela servidora. | B) Licença-paternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de sete dias úteis, mesmo em caso de perda gestacional da esposa ou companheira. | C) Décimo-terceiro salário, com base na remuneração integral ou no valor dos proventos da aposentadoria, relativamente ao mês de dezembro, pago até o dia 20 de dezembro do respectivo ano. | D) Jornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, quando cabível, salvo negociação coletiva.

457941200545895

Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova Friburgo | Lei Orgânica Municipal de Nova Friburgo

A Lei Municipal nº 4.637/2018 – Lei Orgânica do Município, dispõe que os servidores públicos são patrimônio humano essencial na gestão pública; possuem como missão servir indistintamente bem ao povo; e, atender precipuamente ao interesse coletivo. Considerando o que disciplina a normativa em comento, é correto afirmar que são assegurados aos servidores públicos do município:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200545895

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei Municipal nº 4.637/2018 – Lei Orgânica do Município, dispõe q...

Questões relacionadas para praticar

A Lei Municipal nº 4.637/2018 – Lei Orgânica do Município, dispõe q...

Questões relacionadas para praticar