Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200546152À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue o item seguinte, a respeito da pré-qualificação permanente.O pro...1457941200546152Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue o item seguinte, a respeito da pré-qualificação permanente.O procedimento de pré-qualificação deve ser público e permanentemente aberto à inscrição de qualquer interessado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231618Direito AdministrativoConsiderando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.Conforme a Portaria IPHAN n.º 187/2010, é permitid...Questão 457941200672931Direito AdministrativoO edital relativo à construção de um prédio público contratada por empreitada por preço global limitava as subcontratações a 20% do valor do contrato,...Questão 457941200704210Direito AdministrativoO MPS é órgão da administração federal que tem como área de competência os assuntos relacionados à política para geração de emprego, à previdência soc...Questão 457941200821433Direito AdministrativoCom base na disciplina legal e na doutrina nacional acerca dos atos e processos administrativos, julgue os próximos itens.A motivação do ato administr...Questão 457941200878871Direito AdministrativoCom relação à disciplina jurídica dos serviços públicos e do controle legislativo, julgue o próximo item. Os serviços públicos podem ser prestados dir...Questão 457941201341231Direito AdministrativoConsiderando a hipótese de que servidor público civil do Poder Executivo federal tenha usado, em benefício de terceiros, informação privilegiada que d...Questão 457941201534625Direito AdministrativoEm cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de agentes públicos, do processo administrativo e do regime jurídico dos ser...Questão 457941201589485Direito AdministrativoJulgue os próximos itens, relativos a ética no serviço público, gestão de processos, gestão de contratos e planejamento estratégico.Entre as ações de ...Questão 457941202077144Direito AdministrativoNo que se refere ao direito de greve do servidor, assinale a opção correta.Questão 457941202078427Direito AdministrativoJulgue o seguinte item, relativos aos atos administrativos.Em regra, sempre que a administração estiver perante ato insuscetível de convalidação, ela ...