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A cooperação jurídica internacional é elemento essencial na efetivi...

📅 2023🏢 IADES🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Internacional Privado
#Homologação de Sentença Estrangeira e Exequatur#Processo Civil Internacional#Cooperação Jurídica Internacional#Processos Originários dos Tribunais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IADES no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Privado, especificamente sobre Homologação de Sentença Estrangeira e Exequatur, Processo Civil Internacional, Cooperação Jurídica Internacional, Processos Originários dos Tribunais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200546257
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PrivadoTemas: Homologação de Sentença Estrangeira e Exequatur | Processo Civil Internacional | Cooperação Jurídica Internacional | Processos Originários dos Tribunais
A cooperação jurídica internacional é elemento essencial na efetividade de atos judiciais para além das fronteiras dos Estados. O Código de Processo Civil de 2015 inovou ao sistematizar a cooperação jurídica internacional com base nos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal. No que se refere ao instituto da cooperação jurídica internacional, julgue (C ou E) o item a seguir.  




Entre os países-membros do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), o reconhecimento e a execução de sentenças estrangeiras desses países poderão tramitar por via de carta rogatória e por intermédio da Autoridade Central, facilitando os trâmites do processo.

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