Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200546477Segundo o Código Penal Brasileiro, o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida ou aceita promessa de ...1457941200546477Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Peculato | Corrupção AtivaSegundo o Código Penal Brasileiro, o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida ou aceita promessa de tal vantagem, para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, pratica o crime de:AConcussão.BPeculato.CCorrupção passiva.DCorrupção ativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226703Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, matar alguém é definido como homicídio simples. O crime no qual é tirada a vida de uma mulher devido ao seu s...Questão 457941200638299Direito PenalAnalise as seguintes assertivas: I. É entendimento consubstanciado na Súmula Vinculante nº 24 que não se tipifica o delito tributário previsto no art....Questão 457941200737254Direito PenalTício, armeiro devidamente habilitado e cadastrado, resolveu testar um revólver por ele consertado. Para tanto, efetuou dois disparos para o alto, no ...Questão 457941201119735Direito PenalAssinale a alternativa que aponta entendimento jurisprudencial consolidado do STF no que diz respeito à falta de estabelecimento penal adequado para c...Questão 457941201143661Direito PenalUm guarda municipal foi chamado para atender a uma situação na qual uma pessoa havia sido morta propositalmente por asfixia, conforme o laudo pericial...Questão 457941201184447Direito PenalPara responder à questão, considere a Lei de Execuções Penais, Lei Federal nº 7.210/84.NÃO é órgão da execução penal:Questão 457941201298414Direito PenalSobre as teorias que tratam do concurso de agentes, indique aquela adotada como regra pelo Código Penal:Questão 457941201612906Direito PenalEm relação à figura do furto privilegiado, assinale a alternativa correta.Questão 457941201932042Direito PenalSobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202017382Direito PenalA respeito da Lei dos Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor, assinale a alternativa correta.