A Justiça Eleitoral brasileira completa 81 anos de...

Q: A Justiça Eleitoral brasileira completa 81 anos de existência em 2013. Suas competências, atribuições, estruturação e composição são peculiares. No que tange à composição e à organização de nossos Tri

A) Nos Tribunais Regionais Eleitorais, há sempre sete membros, dos quais um advogado, nomeado pelo Governa- dor do Estado, e um Promotor de Justiça, indicado pelo Procurador Regional Eleitoral ao Procurador-Geral de Justiça | B) Em observância ao chamado “quinto constitucional”, integra o Tribunal Superior Eleitoral um Promotor de Justiça ou um Procurador da República indicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. | C) Pelo menos dois dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral devem ser Juízes de carreira, um indicado pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça. | D) Composto por sete Ministros, o Tribunal Superior Eleitoral é sempre presidido por um Ministro oriundo do Supremo Tribunal Federal. | E) A presidência dos Tribunais Regionais Eleitorais pode ser exercida por qualquer de seus membros, mediante eleição secreta.

457941200546486

Ano: 2013Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Eleitoral

A Justiça Eleitoral brasileira completa 81 anos de existência em 2013. Suas competências, atribuições, estruturação e composição são peculiares. No que tange à composição e à organização de nossos Tribunais Eleitorais, assinale a alternativa correta.

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