Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200546839

Considerando aspectos relativos à competência tributária e à capaci...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEBRAE-NACIONAL📚 Direito Tributário
#Distribuição e Classificação de Competências#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Poder Tributário#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEBRAE-NACIONAL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Distribuição e Classificação de Competências, Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal, Poder Tributário, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200546839
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Poder Tributário | Obrigação Fiscal
Considerando aspectos relativos à competência tributária e à capacidade tributária, julgue os seguintes itens.

I A competência tributária e a capacidade tributária ativa são delegáveis.
II Ao contrário da capacidade tributária ativa, a competência tributária é imodificável, consideradas as competências rigidamente definidas na Constituição Federal de 1988.
III O ordenamento jurídico admite a figura da parafiscalidade, a exemplo das contribuições instituídas pela União em favor de entidades privadas em regime de cooperação do sistema S.


Assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200367937Direito Tributário

Assinale a opção correta acerca da instituição de tributos.

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria
Questão 457941200399032Direito Tributário

Aos estados e ao DF é atribuída competência para instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de servi...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941200881790Direito Tributário

Reputa-se de natureza política a imunidade tributária recíproca.

#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca
Questão 457941200952965Direito Tributário

A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.O conceito de taxa pressupõe a utilização e...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201876013Direito Tributário

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.No STN, o prazo decadencial para a fazenda pública constituir o crédito tr...

#Decadência Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201995738Direito Tributário

Em relação a tributos, tarifas e contribuições fiscais e parafiscais, julgue o item abaixo.As contribuições parafiscais, assim como os impostos, são c...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições Especiais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Distribuição e Classificação de CompetênciasQuestões do CESPE / CEBRASPE