Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200546855A instituição de um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT – é obrigatória...1457941200546855Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Saúde e Segurança no TrabalhoA instituição de um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT – é obrigatória em obras de construção civil com A20 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo do órgão regional do Ministério do Trabalho.B10 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo da Prefeitura do município. C10 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo da Justiça do Trabalho.D20 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo da Prefeitura do município.E20 trabalhadores ou mais, ficando sua fiscalização a cargo da Justiça do Trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200338096Direito do TrabalhoJoão e Maria, casados há três anos, são empregados de empregadoras distintas e tornaram-se pais de José, que vive sob a guarda e dependência de ambos ...Questão 457941200508930Direito do TrabalhoDe acordo com a CLT, assinale a alternativa correta sobre segurança e medicina do trabalho.Questão 457941200582571Direito do TrabalhoA Lei n° 13.467/2017 revogou alguns dispositivos da CLT quanto ao prazo para pagamento das verbas rescisórias, que passou a ser de atéQuestão 457941200703855Direito do TrabalhoAo adolescente permite-se trabalharQuestão 457941200958476Direito do TrabalhoConforme entendimento do TST, sobre prescrição e decadência no Direito do Trabalho, é correto afirmar queQuestão 457941201052968Direito do TrabalhoSobre renúncia e transação no Direito do Trabalho, é correto afirmar que:Questão 457941201190526Direito do TrabalhoConsidere as proposições a seguir e assinale aquela que representa corretamente o entendimento sumulado pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho.Questão 457941201317230Direito do TrabalhoOs operadores portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário destinado aQuestão 457941201454005Direito do TrabalhoCom relação às súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa que representa o entendimento de tal corte.Questão 457941201518472Direito do TrabalhoAs faltas ao serviço, conforme dispõe a CLT, podem implicar em reduções no gozo de férias do empregado. Dessa forma, é correto afirmar que as férias t...