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No que se refere à colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta.
Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de crime de tráfico ilícito de entorpe...
Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Ao adolescente em cumprimento de medida de internação é g...
O pai que usa de força física contra seu filho menor de idade para discipliná-lo incide no que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) denomina
Quanto às infrações administrativas praticadas contra criança e adolescente, julgue o próximo item. Comete infração administrativa sujeita a multa o m...
É vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a adolescente ao qual se atribua autoria de ato infracional, n...
A respeito do Ministério Público, da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos e dos crimes e infrações administrativas previs...
A respeito das normas da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta consoante o que dispõe o ECA.
Em relação ao que estabelece o ECA, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa com até dezesseis anos de idade incompletos.