Transcorrido lapso temporal superior a cinco anos,...

Q: Transcorrido lapso temporal superior a cinco anos, a partir do trânsito em julgado da última decisão proferida em sede de reclamação, a qual culminou com a rejeição do pedido, atentou o autor para a e

A) receber a petição inicial da segunda reclamação como querela nullitatis. | B) receber a petição inicial da reclamação, determinando a citação da parte ré; | C) receber a petição inicial da segunda reclamação como ação rescisória; | D) determinar o desarquivamento da reclamação originária; | E) indeferir a petição inicial da reclamação, devido ao óbice da coisa julgada;

457941200547030

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação | Preclusão no Processo Civil

Transcorrido lapso temporal superior a cinco anos, a partir do trânsito em julgado da última decisão proferida em sede de reclamação, a qual culminou com a rejeição do pedido, atentou o autor para a existência de novas provas que, se fossem apresentadas no processo primitivo, alterariam a sorte daquela lide.

Desse modo, o autor ajuizou uma nova reclamação, pleiteando o rejulgamento da causa originária com base nas novas provas obtidas.

Agirá corretamente o juiz da causa se:

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Desse modo, o autor ajuizou uma nova reclamação, pleiteando o rejulgamento da causa originária com base nas novas provas obtidas.

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