Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200547352Sobre o que prescreve o código de obras e edificações da cidade do Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 31/2013, assinale...1457941200547352Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal do Rio de Janeiro | Lei Complementar nº 16/1992 - Normas da Política UrbanaSobre o que prescreve o código de obras e edificações da cidade do Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 31/2013, assinale a alternativa INCORRETA:AAs edificações deverão dispor de rede interna de distribuição de gás para as unidades que deverá ser interligada à rede pública e nos casos de impossibilidade de abastecimento de gás através da rede pública, nas situações previstas pela legislação em vigor, o abastecimento deverá ser realizado através de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP). BToda edificação é obrigada a possuir sistema interno próprio de água potável, ligado à rede de abastecimento público, administrada pela concessionária, devendo ser executado de acordo com a legislação específica em vigorCTodos os elementos estruturais das edificações deverão ser dimensionados para resistir ao fogo por um período mínimo de duas horas. DAs edificações deverão, preferencialmente, ter o seu sistema próprio de coleta de esgotos que devem ser interligados à rede pública de coleta e tratamento de esgotos, onde disponível, ou interligada à galeria de águas pluviais onde a coleta e tratamento de esgotos não estiver disponível, nas situações previstas pela legislação em vigor. EToda edificação deverá dispor de sistema de distribuição de energia elétrica ligado à rede pública da concessionária responsável pelo serviço. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135282Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as afi rmativas a seguir acerca do código de obras e edificações da cidade do Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 31/2013: I. O código de obra...Questão 457941201564412Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a Fiscalização de Obras e Instalações, analise as afirmativas a seguir: I. A fiscalização deve garantir que a execução da obra esteja de acordo ...Questão 457941201727735Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A seguir são feitas afirmativas referentes aos diversos níveis e atribuições de entidades e profi ssionais envolvidos na fiscalização de obras na cida...