///
Assinale a opção correta no que diz respeito às provas no processo penal.
Acerca da emendatio libelli e de outros importantes institutos do processo penal, julgue os itens subsequentes. O STF sumulou o entendimento no sentid...
Segundo o princípio do ordenamento jurídico brasileiro, ninguém está obrigado a produzir prova contra si. Entretanto, no interrogatório realizado pera...
No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.Na citação do acusado de crime de menor potencial of...
São formas de instauração de IP: de ofício, pela autoridade policial; mediante representação do ofendido ou representante legal; por meio de requisiçã...
Com relação à licitude de provas e a aspectos relativos a prisão, liberdade provisória e fiança, julgue o seguinte item. Situação hipotética: Abel foi...
Acerca dos juizados especiais criminais, do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade, do processo d...
De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para
Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
No tocante à ação penal, conforme determina a lei processual, assinale a opção correta.