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Sobre o depósito prévio para a propositura da ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Sobre o pedido na petição inicial, assinale a alternativa correta.
Em um processo de indenização por danos morais, Maria alega que foi vítima de um acidente de trânsito causado por Pedro. Na petição inicial, Maria apr...
Acerca do cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, é correto afirmar:
Sobre o incidente de assunção de competência, assinale a alternativa correta.
Em passado próximo aconteceu uma das maiores catástrofes ecológicas dos últimos tempos, com o rompimento das barragens de dejetos de mineração da Sama...
A única advogada que patrocinava a causa representando uma das partes da relação processual obteve a concessão de adoção de uma criança. Em razão diss...
A respeito do julgamento do mandado de segurança de competência originária de tribunais, assinale a alternativa correta.
. Assinale a alternativa correta quanto às audiências de instrução e julgamento em sede de Juizados Especiais.
No cumprimento de sentença que lhe impuser o dever de pagar quantia certa, a Fazenda Pública será