Para ser considerada serviço público determinada a...

Q: Para ser considerada serviço público determinada atividade deve, necessariamente, ser

A) prestada diretamente pelo poder público ou por empresa por ele controlada, e criada com finalidade específica. | B) prestada diretamente pelo poder público ou, sob o regime de concessão, por empresa estatal ou privada, e vedada a cobrança de tarifa diretamente do usuário. | C) definida por lei e prestada diretamente pelo poder público, quando de caráter essencial, admitindo-se, nos demais casos, a exploração por particular, sob o regime de concessão. | D) prestada diretamente pelo poder público, por empresa estatal criada com tal finalidade ou por particular, desde que sujeito à autorização e fiscalização de empresa pública constituída para regular o setor. | E) caracterizada como incumbência do poder público, na forma da lei, podendo ser prestada diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão.

457941200547557

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos | Definição e Classificação de Serviços Públicos

Para ser considerada serviço público determinada atividade deve, necessariamente, ser

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