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As alternativas a seguir apresentam princípios do direito tributári...

📅 2024🏢 Instituto Access🎯 Prefeitura de Cataguases - MG📚 Direito Tributário
#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio do Não-Confisco Tributário#Princípio da Anterioridade Tributária#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Access no concurso para Prefeitura de Cataguases - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Princípio do Não-Confisco Tributário, Princípio da Anterioridade Tributária, Princípio da Capacidade Contributiva Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200547569
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Cataguases - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio do Não-Confisco Tributário | Princípio da Anterioridade Tributária | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária
As alternativas a seguir apresentam princípios do direito tributário extensíveis ao Sistema Tributário Nacional, à exceção de uma.

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