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Em relação à Equidade enquanto critério de julgamento, e segundo expressamente dispõe o Código de Processo Civil, é corr...

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457941200547669
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Noções Gerais de Jurisdição Voluntária | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | Jurisdição | Jurisdição Não Contenciosa
Em relação à Equidade enquanto critério de julgamento, e segundo expressamente dispõe o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
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Assinale a alternativa verdadeira, segundo o Novo Código de Processo Civil, regulamentado pela Lei 13.105/2015:

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Questão 457941200631334Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

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Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta: I. Nos litígios decorrentes de contratos comerciais que não contenham cláusula de m...

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Questão 457941201677078Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

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Considera-se litigante de má-fé aquele que:I. Interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. II. Alterar a verdade dos fatos. III. Deduzi...

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