De acordo com o Art. 3º da Lei nº 8.069/90

Q: De acordo com o Art. 3º da Lei nº 8.069/90 – ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei,

A) Desenvolvimento mental. | B) Desenvolvimento físico. | C) Desenvolvimento intelectual. | D) Desenvolvimento moral. | E) Desenvolvimento espiritual e social.

457941200547712

Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Jacaraú - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

De acordo com o Art. 3º da Lei nº 8.069/90 – ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar em condições de liberdade e de dignidade, EXCETO, o:

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