Suponha que o Secretário de Segurança Pública de d...

Q: Suponha que o Secretário de Segurança Pública de determinado Estado da federação figure como réu em processo penal, pela suposta prática de crime de homicídio doloso. Nessa hipótese, a competência par

A) Tribunal de Justiça estadual, se assim previsto na respectiva Constituição estadual. | B) Supremo Tribunal Federal, se conexo o crime com um do Governador do Estado. | C) Tribunal Regional Federal da região respectiva. | D) júri, ainda que a Constituição estadual respectiva estabeleça foro por prerrogativa de função. | E) Superior Tribunal de Justiça.

457941200548133

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Suponha que o Secretário de Segurança Pública de determinado Estado da federação figure como réu em processo penal, pela suposta prática de crime de homicídio doloso. Nessa hipótese, a competência para julgamento será do

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Suponha que o Secretário de Segurança Pública de determinado Estado...

Questões relacionadas para praticar

Suponha que o Secretário de Segurança Pública de determinado Estado...

Questões relacionadas para praticar