Como princípio fundamental relacionado à segurança jurídica a Const...

Question 1

Como princípio fundamental relacionado à segurança jurídica a Const...

📅 2016🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Ação de Rescisão, Ações Autônomas de Contestação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200548156

Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação

Como princípio fundamental relacionado à segurança jurídica a Constituição Federal expressamente previu que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. A ação recisória, entretanto, é uma das hipóteses de relativização desse princípio.

A

B

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Questão 457941200914731Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O novo Código de Processo Civil instituiu o incidente de resolução de demandas repetitivas, que consiste na identificação de processos que contenham a...

#Resolução de Demandas Repetitivas#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201223336Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do novo Código de Processo Civil, a tutela da evidência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e ...

#Tutela de Evidência#Tutelas Provisórias

Questão 457941201649439Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O novo Código de Processo Civil admite a figura da legitimidade extraordinária, que é atribuída por lei a quem não é sujeito da relação jurídica deduz...

#Partes Processuais

Questão 457941201879929Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere à competência, chamam-se absolutos os critérios criados para proteger interesses públicos e critérios relativos são aqueles criados p...

#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941201886625Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O novo Código de Processo Civil não uniformizou o regramento acerca da competência das ações coletivas, mantendo-se as regras conforme o microssistema...

#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941202043240Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do novo Código de Processo Civil, a tutela de urgência e da evidência podem ser requeridas apenas no curso do procedimento em que se pleite...

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutela de Evidência#Tutelas Provisórias

Question 2

Como princípio fundamental relacionado à segurança jurídica a Const...

📅 2016🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Ação de Rescisão, Ações Autônomas de Contestação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200548156

Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação

Como princípio fundamental relacionado à segurança jurídica a Constituição Federal expressamente previu que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. A ação recisória, entretanto, é uma das hipóteses de relativização desse princípio.

A

B

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Questão 457941200914731Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O novo Código de Processo Civil instituiu o incidente de resolução de demandas repetitivas, que consiste na identificação de processos que contenham a...

#Resolução de Demandas Repetitivas#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201223336Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do novo Código de Processo Civil, a tutela da evidência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e ...

#Tutela de Evidência#Tutelas Provisórias

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O novo Código de Processo Civil admite a figura da legitimidade extraordinária, que é atribuída por lei a quem não é sujeito da relação jurídica deduz...

#Partes Processuais

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No que se refere à competência, chamam-se absolutos os critérios criados para proteger interesses públicos e critérios relativos são aqueles criados p...

#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941201886625Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O novo Código de Processo Civil não uniformizou o regramento acerca da competência das ações coletivas, mantendo-se as regras conforme o microssistema...

#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941202043240Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do novo Código de Processo Civil, a tutela de urgência e da evidência podem ser requeridas apenas no curso do procedimento em que se pleite...

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutela de Evidência#Tutelas Provisórias