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Segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, podem adotar os maiores de:
Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, em relação à adoção, analisar os itens abaixo: I. Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, em relação aos acompanhantes da gestante e da parturiente durante o período do pré-natal, do trabalho d...
Segundo a Lei nº 12.594/2012, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á por alguns princípios. São exemplos desses, EXCETO:
O responsável por estabelecimento de atenção à saúde que deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo su...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação ao que dispõe sobre a liberdade assistida, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do ...
A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Públic...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criança e o adolescente gozam de...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como principal intuito garantir qualidade de vida e segurança para crianças e adolescentes. Desde a s...