De acordo com a Resolução nº 404/2005 do Conselho de Educação do Ceará (CEC), é objetivo do Ensino Religioso, exceto:
I- incentivar a fraternidade e a solidariedade na convivência social.
II- articular o conhecimento religioso com os demais conhecimentos que integram a formação do cidadão.
III- permitir ao educando ir e vir nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
IV- despertar no aluno o interesse pelos valores humanos.
V- induzir o respeito à diversidade.