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É correta a correlação a seguir a respeito das espécies tributárias:
Caso “A” e “B” celebrem negócio jurídico sob condição resolutória, para a transmissão onerosa da propriedade de bem imóvel, é correto afirmar que se c...
É correto afirmar, com base em entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que
É fato gerador do imposto sobre transmissão de bens imóveis – ITBI, a transmissão inter vivos:
É correto afirmar que, em se tratando de fato gerador consubstanciado em situação jurídica sujeita à condição resolutória e salvo disposição de lei em...
Sobre a medida cautelar fiscal, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que
Um contribuinte impetra mandado de segurança em face do Secretário Municipal da Fazenda, alegando ofensa ao seu direito líquido e certo à ampla defesa...
Sobre a disciplina do fato gerador trazida pelo Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
No que respeita ao crédito tributário na falência, assinale a alternativa correta.
Tratando-se de lançamento por homologação, passados cinco anos da ocorrência do fato gerador sem que a Fazenda Pública se pronuncie a respeito do paga...