Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200548454As empresas não registradas no CREFITO da jurisdição correspondente e que utilizam a expressão Fisioterapia e Terapia Oc...1457941200548454Ano: 2013Banca: CEPUERJOrganização: CREFITO-2ª Região(RJ)Disciplina: Legislação FederalAs empresas não registradas no CREFITO da jurisdição correspondente e que utilizam a expressão Fisioterapia e Terapia Ocupacional, caracterizando prestação de serviço nestes campos, ferem o artigo:A2° da Resolução n. 80 e 2° da Resolução n°. 81B5° da Resolução n°. 80 e 5° da Resolução n°. 81C5° da Resolução n. 122 e 5° da Resolução n°. 123D4° da Resolução n. 122 e 4° da Resolução n°. 123ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069153Legislação FederalEm relação á indicação para responsável técnico de pessoa jurídica, analise os currículos e as experiências profissionais a seguir: I- Titulação acadê...Questão 457941200175479Legislação FederalDentre os casos em que poderão ser requeridos descontos em anuidades, estão os biólogos que, devidamente registrados e sem prejuízo do regular exercíc...Questão 457941200781866Legislação FederalAs infrações a que o Terapeuta Ocupacional poderá ser submetido, caso não cumpra as normas reguladoras complementares quanto ao exercício da profissão...Questão 457941200892568Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 1060/50, são motivos para a recusa do mandato pelo advogado designado ou nomeado quando:Questão 457941201372856Legislação FederalDe acordo com a resolução CFBio 115/2007, TRT significa:Questão 457941201415109Legislação FederalDe acordo com a Lei 6.684, de 3 de setembro de 1979, o exercício da profissão de biólogo pode ser obtido pelos portadores de diploma de bacharel:Questão 457941201656012Legislação FederalA lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Com base nessa lei, responda:Entre os segme...Questão 457941201731219Legislação FederalAo profissional inscrito em outro CREFITO, a permissão para o exercício profissional temporário, isento de inscrição, por prazo máximo de 90 dias, é d...Questão 457941201783499Legislação FederalAs Normas Reguladoras Complementares de fiscalização do exercício profissional foram garantidas na Resolução n° :Questão 457941201878209Legislação FederalO direito autoral em nosso país, instituído por lei, protege o direito de autor e suas obras, mas existem algumas alternativas criadas para facilitar ...