Assinale a principal diferença entre o habeas corp...

Q: Assinale a principal diferença entre o habeas corpus preventivo e o liberatório:

A) O preventivo é utilizado para prevenir uma possível violação, enquanto o liberatório é impetrado quando já houve uma violação do direito de ir e vir. | B) O preventivo é utilizado após a violação do direito de locomoção, enquanto o liberatório é acionado antes da violação. | C) O preventivo é acionado somente quando não há justa causa para a prisão, enquanto o liberatório é para casos em que o motivo da prisão cessou. | D) O preventivo é utilizado apenas para crimes graves, enquanto o liberatório é para casos menos graves.

457941200548640

Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Itapecuru Mirim - MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

Assinale a principal diferença entre o habeas corpus preventivo e o liberatório:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a principal diferença entre o habeas corpus preventivo e o...

Questões relacionadas para praticar

Assinale a principal diferença entre o habeas corpus preventivo e o...

Questões relacionadas para praticar