A improbidade administrativa deriva de atos e omissões contrárias ao ordenamento jurídico que ofendem aos princípios da ...

A administração pública desempenha papel fundamental na organização da sociedade, visando garantir o bem-estar coletivo por meio de serviços e polític...

Podemos considerar o contrato administrativo como o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou com outra en...

A Administração Pública é composta por pessoas jurídicas que, por sua vez, são divididas em órgãos administrativos que possuem cargos, também denomina...

Qual a diferença entre polícia administrativa e polícia judiciária?

“Improbidade administrativa” está adequadamente caracterizada na alternativa:

Peter, chefe de determinado órgão da administração pública federal, recebe requerimento de um cidadão que se acha lesado por determinado ato administr...

As autarquias são pessoas jurídicas administrativas que fazem parte da Administração direta, e atuam como prestadores de serviços públicos, ou seja, d...

Os servidores públicos que, no desempenho de suas competências ou sob a alegação de desempenhá-las, cometerem infrações civis, penais e administrativa...

As ___________ são entidades da Administração Indireta, criadas por leis específicas e para execução de atividades típicas da Administração Pública. E...

Conforme a redação constitucional, as pessoas jurídicas de Direito Público e Privado prestadoras de serviço responderão pelos danos que seus agentes c...