A transportadora Hogwarts Transportes Rápidos S.A foi criada
recentemente e começará a operar na próxima semana. Assim,
ela está empenhada no cumprimento de diversas normas
jurídicas que lhe são aplicáveis.
A respeito da situação narrada, nos termos do Decreto
nº 61.867/67, assinale a afirmativa correta.
A Caso a transportadora Hogwarts venha a realizar transporte
aéreo de passageiros, deverá contratar seguro que garanta,
no mínimo, danos pessoais a passageiros de aeronaves
comerciais, suas bagagens, acompanhadas ou não, nos limites
estabelecidos pelo Código Brasileiro do Ar.
B Para que a transportadora Hogwarts realize transporte de
carga, independentemente do valor, será necessário
contratar seguro de responsabilidade civil em garantia das
perdas e danos sobrevindos à carga que lhes tenha sido
confiada para transporte, contra conhecimento ou nota de
embarque.
C No Brasil, o seguro de transporte de carga só é obrigatório no
serviço internacional de exportação.
D O seguro de transporte de passageiros, na atualidade, é
facultativo, independentemente da modalidade do serviço.
E Na hipótese de que a transportadora Hogwarts venha a
realizar transporte terrestre de passageiros, deverá,
necessariamente, oferecer aos passageiros contrato de
seguro que garanta, no mínimo, três vezes o valor da
passagem em caso de sinistro.