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Com base nas disposições do Código de Processo Civil a respeito da execução por quantia certa, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverã...
Segundo a Lei nº 12.153 de 2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa CORRETA a respeito da competência.
Sobre a Ação Civil Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que traz informações CORRETAS com base no Código de Processo Civil em vigor.
Sobre a remessa necessária, de acordo com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:
Conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica um título executivo extrajudicial.
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Sobre o recurso de apelação, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA: