Conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro, algumas situações específicas tratam certos indivíduos como se f...

Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - e alterações, responder à questão.O procedimento anual, relativo às obrigações...

Um condutor está dirigindo um caminhão em uma rodovia que possui duas faixas no seu sentido, sendo que não há sinalização indicativa de faixa especial...

Certo motorista conduzia seu veículo automotor em via pública quando, ao ser parado em uma blitz, foi convidado a soprar o bafômetro. Aquiescendo a ta...

A Lei nº 9.503/1997 — CTB define que compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE):

O Código de Trânsito Brasileiro proíbe que motoristas profissionais conduzam veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de cargas po...

De acordo com a Resolução CONTRAN nº 923/2022, o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, serve para: I. Habilitação. I...

Considerando-se a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, sobre as normas do trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação,...

Com relação às atividades do Agente de Trânsito, a autuação é ato administrativo, quando da constatação do cometimento de infração de trânsito, devend...

A Resolução CONTRAN nº 973, de 18 de julho de 2022, estabelece que não é permitida a implantação de sinalização de trânsito experimental antes da:

De acordo com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando: I. ...