Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200549164É possível a cobrança de contribuição de melhoria pela execução de obra pública, independentemente da valorização imobil...1457941200549164Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de MelhoriaÉ possível a cobrança de contribuição de melhoria pela execução de obra pública, independentemente da valorização imobiliária resultante da obra. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053852Direito TributárioJulgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não será exigida retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de...Questão 457941200300956Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética. Certa pessoa faleceu em 2/12/2009, deixando bens móveis e imóveis a partilhar entre os herdeiros. Ocorre que...Questão 457941200350356Direito TributárioCom base no sistema tributário nacional, que abrange as regras criadas pela Constituição Federal bem como as normas primárias e secundárias que envolv...Questão 457941200774574Direito TributárioA hipótese de incidência tributária éQuestão 457941200968497Direito TributárioA Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa foi consultada a respeito da possibilidade de se aumentar a receita orçamentária decorrente de impost...Questão 457941201024903Direito TributárioEm matéria tributária, as medidas provisórias podemQuestão 457941201350109Direito TributárioSe o juízo competente declarar a incapacidade civil relativa de determinado contribuinte, em função de atos de prodigalidade, a capacidade tributária ...Questão 457941201432495Direito TributárioÀ luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, acerca da ação anulatória de débito fiscal.Caso a fazenda pública municip...Questão 457941201506814Direito TributárioConsiderando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta em relação aos princípios gerais do sistema tributário nacio...Questão 457941201935327Direito TributárioNo que concerne a aspectos gerais do direito tributário, observada a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.