///
De acordo com o Código de Postura do Município de Piracanjuba sobre a higiene dos terrenos e das edificações no município: ao serem notificados pela p...
A Lei Orgânica do Município de Campo Alegre de Goiás estabelece, como condições de elegibilidade para o mandato de Vereador: I. A nacionalidade brasil...
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vianópolis/GO, “a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes...
De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Alegre de Goiás, é um dos fundamentos do município:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vianópolis/GO, extingue-se o mandato de prefeito, e, assim deve ser declarado pelo Presidente da Câmara M...
Com base nas normas estabelecidas pelo Estatuto dos Servidores do Município de Mossâmedes, o servidor municipal que trabalha em contato permanente com...
De acordo com as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Alegre de Goiás, são formas de provimento em cargo público: I. ...
O Código Tributário do Município de Rubiataba dispõe que o Chefe do Executivo é autorizado, nos limites estabelecidos na Lei, a conceder benefícios fi...
Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Nova Aurora/GO, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Alegre de Goiás, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público muni...