Início/Questões/Legislação Municipal (Acre)/Questão 457941200549291De acordo com a Lei nº 1.330/1999 (e suas alterações), da Prefeitura Municipal de Rio Branco, são órgãos integrantes do ...1457941200549291Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Legislação Municipal de Rio BrancoDe acordo com a Lei nº 1.330/1999 (e suas alterações), da Prefeitura Municipal de Rio Branco, são órgãos integrantes do SIMMA – Sistema Municipal de Meio Ambiente:AConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).BConselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA).CInstituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA). DSecretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053698Legislação Municipal (Acre)Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações – responda à questão.Os cargos em comissão serão providos por uma po...Questão 457941200161150Legislação Municipal (Acre)No art. 36-A, da Lei nº 1.330/1999 (e suas alterações) da Prefeitura Municipal de Rio Branco, temos que: “As áreas de especial interesse ambiental e c...Questão 457941200586514Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.Não poderá reverter o aposentado que já tiver comp...Questão 457941200649320Legislação Municipal (Acre)De acordo com a Lei Municipal da Prefeitura de Rio Branco nº 1.330/1999 e suas alterações, medidas específicas foram estabelecidas para combater o com...Questão 457941200860643Legislação Municipal (Acre)Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período deQuestão 457941201164779Legislação Municipal (Acre)Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações – responda à questão.O prazo para o servidor empossado em cargo públ...Questão 457941201170726Legislação Municipal (Acre)Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.A transgressão da seguinte proibição é passível de...Questão 457941201279798Legislação Municipal (Acre)O Decreto nº 890/2014 regulamenta a Lei Municipal nº 1.954, que reconhece, no âmbito do Município de Rio Branco, a Língua Brasileira de Sinais – Libra...Questão 457941201550712Legislação Municipal (Acre)Conforme a Lei Complementar do município de Rio Branco nº 35/2017, os grupos ocupacionais do quadro de pessoal da Educação Pública do Município de Rio...Questão 457941202065742Legislação Municipal (Acre)Conforme consta da Lei Complementar do município de Rio Branco nº 35/2017, é atribuição típica do professor de Libras: