A prisão em flagrante é classificada pela doutrina em distintas espécies, em uma delas a prisão ocorre após a pessoa ser...

Nos termos do Código de Processo Penal, o inquérito policial será iniciado:

Zoroaldo, Delegado da Polícia Civil, tomou conhecimento, no exercício do seu cargo e na delegacia em que trabalhava, que sua esposa e seu filho tinham...

Quanto à interceptação de comunicações telefônicas, para prova em investigação criminal, é correto afirmar:

Altair foi detido e conduzido à delegacia de polícia da circunscrição, emface de estar portando uma pistola, calibre 45, comnumeração raspada. Como se...

Segundo a Lei de Violência Doméstica (Lei n° 11.340/06), o Ministério Público deverá:

Analise as afirmativas a seguir.I. Durante a interceptação telefônica, a descoberta de autoria, cooautoria ou participação relativamente a fato invest...

Com base nas ponderações doutrinárias acerca da teoria geral dos recursos, aponte a alternativa que prevê as características fundamentais dos recursos...

Acerca do exame de corpo de delito previsto no Código de Processo Penal, assinale a assertiva correta.

Quanto à ação penal, é correto afirmar:

De acordo com o Código de Processo Penal, o exame de sanidade mental: I. Poderá ser realizado ainda na fase do inquérito, mediante determinação da aut...