///
O modelo de proteção social previsto na política de assistência social, ancorado nas legislações vigentes e normatizado pela NOB/SUAS/2005, a família ...
De acordo com o Código de Ética Profissional é vedado ao assistente social, exceto:
Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social, para que o cidadão tenha acesso aos programas sociais do Governo Federal, deverá realizar sua inscrição...
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qua...
A questão social, objeto de intervenção do Serviço Social, é um conceito amplo relacionado às desigualdades sociais geradas pelos modelos sócio-econôm...
Na Lei Orgânica da Assistência Social, o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem c...
À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais fav...
A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a ...
A Lei de Regulamentação da profissão de Assistente social define em seu art.º 5 que a duração do trabalho do Assistente Social deve ser:
A unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação d...