Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200549439

Com relação às obrigações tributárias, julgue o item. O sujeito pas...

📅 2023🏢 Quadrix🎯 CREF - 3ª Região (SC)📚 Direito Tributário
#Obrigação Principal e Secundária#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Quadrix no concurso para CREF - 3ª Região (SC). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Obrigação Principal e Secundária, Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200549439
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.

O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200323866Direito Tributário

Com base no direito tributário, julgue o item abaixo.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, q...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201132597Direito Tributário

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir trata...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária
Questão 457941201252135Direito Tributário

Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.Os pagamentos realizados a pessoas físicas estão sujeitos à inci...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941201342978Direito Tributário

Considere as seguintes afirmações:I. Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de b...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201539629Direito Tributário

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. As empresas públicas, as sociedades de economia mista e as dema...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941201647222Direito Tributário

Conforme a Lei n.º 9.784/1999 e a Lei n.º 12.514/2011, julgue o item.O fato gerador das anuidades é a existência de inscrição no Conselho, ainda que p...

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Obrigação Principal e SecundáriaQuestões do Quadrix