Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200549439Com relação às obrigações tributárias, julgue o item. O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pa...1457941200549439Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalCom relação às obrigações tributárias, julgue o item. O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323866Direito TributárioCom base no direito tributário, julgue o item abaixo.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, q...Questão 457941200400214Direito TributárioAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Suponha‐se que, em uma situação eventual, o sindicato dos trabalhadores X tenha vendido um imóvel...Questão 457941200641431Direito TributárioQuanto às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, com base no MCASP (9.ª edição) e na Lei n.o 4.320/1964.A definição legal ...Questão 457941201132597Direito TributárioÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir trata...Questão 457941201252135Direito TributárioAcerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.Os pagamentos realizados a pessoas físicas estão sujeitos à inci...Questão 457941201333935Direito TributárioCom relação às obrigações tributárias, julgue o item. O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável,...Questão 457941201342978Direito TributárioConsidere as seguintes afirmações:I. Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de b...Questão 457941201539629Direito TributárioConsiderando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. As empresas públicas, as sociedades de economia mista e as dema...Questão 457941201647222Direito TributárioConforme a Lei n.º 9.784/1999 e a Lei n.º 12.514/2011, julgue o item.O fato gerador das anuidades é a existência de inscrição no Conselho, ainda que p...Questão 457941202060239Direito TributárioConsiderando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os serviços contidos na lista dos que estão sujeitos à incidênc...