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A respeito do contrato de trespasse, analise as afirmativas a seguir: I. O trespassário é a parte que negocia o estabelecimento, ao passo que o trespa...
O Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis tem por órgão(s)
Nas relações obrigacionais estabelecidas com terceiros, se os bens da pessoa jurídica de direito privado não lhe cobrirem as dívidas, respondem os seu...
“Defensor dos minoritários, Instituto Empresa vê abuso de poder da União na Petrobras.” “A Petrobras é uma empresa de economia mista que captou recurs...
É correto afirmar que o processo administrativo de nulidade do registro de marca pode ser proposto
No que tange à sociedade em conta de participação, é correto afirmar que
“A documentação de patentes é a mais completa entre as fontes de pesquisa. Estudos revelam que 70% das informações tecnológicas contidas nestes docume...
São espécies de endosso impróprio
Em que órgão se faz o pedido de patentes?
As indicações geográficas podem ser denominação