Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200549537Seguindo o artigo 135 do Código Penal Brasileiro, faltar com o procedimento de prestar socorro à vítima de acidente, oca...1457941200549537Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Negligência no Socorro | Risco à Vida e SaúdeSeguindo o artigo 135 do Código Penal Brasileiro, faltar com o procedimento de prestar socorro à vítima de acidente, ocasionando em casos mais críticos a morte do indivíduo, é considerado um crime.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200338947Direito PenalJulgue o item a seguir.Dentro dos crimes contra a pessoa, a lesão corporal é definida como qualquer dano que afete a funcionalidade normal do corpo hu...Questão 457941200758154Direito PenalJulgue o item a seguir.A internação involuntária de dependentes de drogas só pode ocorrer mediante autorização de familiar ou responsável legal, não s...Questão 457941200910303Direito PenalA classificação das drogas determina as penalidades legais para seu uso, posse e tráfico.Questão 457941201020172Direito PenalJulgue o item a seguir.O Brasil poderá prestar informações bem como pode solicitar a outros países informações pertinentes a produtores e traficantes ...Questão 457941201147793Direito PenalJulgue o item a seguir. A Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, permite a aplicação de penas alternativas, como prestação de ser...Questão 457941201212593Direito PenalJulgue o item a seguir. O registro de arma de fogo é obrigatório e deve ser feito no Sinarm, que tem competência para cadastrar as armas de fogo, auto...Questão 457941201264211Direito PenalJulgue o item a seguir.Conforme o Artigo 2º, § 1º, a Lei dos Crimes Hediondos (Lei Federal nº 8.072/1990) veda a concessão de liberdade provisória, co...Questão 457941201416075Direito PenalDurante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho, causando-lhe lesões corporais. No pro...Questão 457941201593178Direito PenalJulgue o item que se segue.O Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826/2003, proíbe a posse de armas de fogo por parte de empresas de segurança privada.Questão 457941201771644Direito PenalJulgue o item a seguir. O princípio da legalidade permite que medidas provisórias e decretos presidenciais possam criar novos tipos penais, aumentando...