Julgue o item subsequente, a respeito das agências reguladoras no B...

Julgue o próximo item, relativos a concessão urbanística, desapropriação, tombamento e tutela da ordem jurídico-urbanística. Conforme o entendimento d...

Em relação aos poderes administrativos, julgue o item que se segue. O atributo da coercibilidade do poder de polícia torna obrigatório o cumprimento d...

A responsabilidade do Estado por danos causados por fenômenos da natureza é do tipo subjetiva

As autarquias não estão sujeitas ao controle externo do Poder Legislativo.

As agências executivas diferenciam-se das agências reguladoras por serem entidades criadas no contexto da reforma administrativa para realizar control...

Maria, professora de escola da rede pública, recebeu de um aluno ameaças de agressão e, mais de uma vez, avisou à direção da escola, que se manteve in...