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Analise as afirmativas a seguir:I. Pelo princípio da eficiência, a Administração Pública deve manter ou ampliar a qualidade dos serviços que presta ao...
Analise as afirmativas a seguir: I. Uma fundação pública é uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, sem fins lucrativos, cria...
Considere ideias ligadas aos atos nulos e anuláveis: I. Se um ato contém vício insanável, a Administração pode invalidá-lo a qualquer tempo, sem gerar...
Sobre a responsabilidade de dirigentes e usuários de recursos públicos: I. Dirigentes podem ser responsabilizados por atos ou omissões que gerem preju...
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao servidor público tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos. II. A s...
Analise as afirmativas a seguir: I. A legalidade é um princípio que deve ser banido das entidades estatais por todos os agentes públicos que procuram ...
Analise as informações a seguir: I. Readaptação é a investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação...
Avalie as proposições sobre poder de polícia e regulação: I. O poder de polícia legitima restrições a direitos individuais para salvaguarda do interes...
A previdência social pública envolve recolhimentos periódicos, visando cobrir riscos como doença, maternidade e aposentadoria. Assinale a alternativa ...
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. No Processo Licitatório, observar-se o seguinte: ( ) Os documentos serão produzi...