O significado do símbolo Indicado no quadrado com a letra "e" é:

A respeito do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a afirmativa incorreta.

No âmbito do que estipula o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, havendo quórum no Plenário, nas Câmaras de Direito Público, n...

De acordo com o Decreto nº 9.830, que regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a ...

O Decreto 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a nova Política Nacional sobre Drogas e revoga o Decreto 4.345, de 26 de agosto de 2002, apresenta...

A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Feder...

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. Dia...