Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200549814Compete a União instituir impostos, exceto:1457941200549814Ano: 2018Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Milagres - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Importação | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos FederaisCompete a União instituir impostos, exceto:APropriedade territorial ruralBOperações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.CPropriedade predial e territorial urbana. DImportação de produtos estrangeiros.EProdutos industrializados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200556347Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA. Quanto ao lançamento do imposto:Questão 457941200679279Direito TributárioA lei relativa à contribuição de melhoria observará os seguintes requisitos mínimos, exceto sobre a publicação prévia de qual elemento:Questão 457941200714870Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é um imposto estadual, cobrado anualmente, cuja alíquota varia de estado para estado. É correto ...Questão 457941200866433Direito TributárioO Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação é d...Questão 457941201353911Direito TributárioImposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. ...Questão 457941201431646Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA. Quanto ao órgão que compete julgar em primeira instância administrativa:Questão 457941201678130Direito TributárioA Administração Tributária traduz-se num conjunto de ações e atividades, integradas e complementares entre si, que almejam garantir o cumprimento pela...Questão 457941201904569Direito TributárioÉ um princípio tipicamente tributário, preserva a segurança jurídica e objetiva evitar que o contribuinte não tenha surpresa quanto à cobrança tributá...Questão 457941201995459Direito TributárioDe acordo com o art. 3º do Código Tributário Nacional, “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir...Questão 457941202044215Direito TributárioConforme preceitua o Código Tributário Nacional, são formas de extinção do crédito tributário, exceto: